Termos de Serviço

Bem-vindo ao Nekotina. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do bot do Discord Nekotina, do painel de controle Nekotina e do site Nekotina (em conjunto, o "Serviço"), operado por Gwee & Kwee ("nós", "nosso").

Ao convidar o Nekotina para um servidor do Discord, usar qualquer um de seus comandos ou acessar o site, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço, em linha com os próprios Termos de Serviço e requisitos de idade mínima do Discord. Se você tiver menos da idade exigida pelas leis do seu país para celebrar um contrato vinculante, só poderá usar o Serviço com a participação de um responsável legal.

Não permitimos intencionalmente que alguém abaixo dessa idade mínima use o Serviço, e podemos suspender ou encerrar qualquer conta que acreditemos pertencer a alguém que não atenda a esse requisito.

2. O Serviço

O Nekotina oferece ferramentas de moderação e automação para servidores do Discord, recursos de economia e gamificação, comandos sociais e de roleplay com temática anime, recursos de chat assistido por IA e geração de imagens/vídeo, reprodução de música, e um painel web para configurar esses recursos. Os recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Conteúdo e Conduta

3.1 Conteúdo permitido

O Nekotina não permite conteúdo NSFW (sexualmente explícito, graficamente violento, ou de outra forma adulto) em nenhuma parte do Serviço. Isso se aplica a todos os recursos sem exceção, incluindo:

• Comandos de geração de imagem, vídeo e áudio
• Chat com IA, chatbot personalizado e recursos de roleplay com "Personagens"
• Comandos de reação/roleplay estilo anime (abraços, beijos, etc.)
• Recursos de personalização do servidor (comandos personalizados, tags, mensagens automáticas)

Esta política se aplica independentemente de um canal do Discord estar marcado como restrito por idade. Marcar um canal como NSFW no Discord não habilita comportamento NSFW no Nekotina.

3.2 Personagens de IA e roleplay são fictícios

Qualquer personagem, persona ou "companheiro de IA" com quem você interaja através do Nekotina é uma construção fictícia gerada por modelos de IA de terceiros. Não é uma pessoa real, não tem sentimentos genuínos, e nada do que disser deve ser tratado como conselho factual, profissional, médico, jurídico ou financeiro. Você é o único responsável por como interpreta e age sobre o conteúdo gerado por IA.

3.3 Tolerância zero para conteúdo sexual envolvendo menores

Temos uma política absoluta de tolerância zero contra qualquer conteúdo que sexualize menores, reais ou fictícios, em qualquer contexto, incluindo roleplay, geração de imagens ou "ficção" em texto. Isso vale mesmo onde a lei local possa permitir conteúdo fictício desse tipo. Qualquer tentativa de contornar essa regra, inclusive por manipulação de prompts, resultará em suspensão imediata e permanente e poderá ser denunciada ao Discord e/ou às autoridades competentes.

3.4 Moderação de conteúdo

Usamos uma combinação de filtros de palavras-chave e classificadores automatizados baseados em IA, aplicados antes e depois da geração do conteúdo, para fazer cumprir esta política. Algumas solicitações legítimas podem ser bloqueadas por engano e, apesar dos nossos melhores esforços, sistemas automatizados não são perfeitos. Se você acredita que um conteúdo foi bloqueado ou permitido por engano, entre em contato pelo e-mail abaixo.

3.5 Usos proibidos

Além do acima, você concorda em não usar o Serviço para:

• Violar os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade do Discord
• Assediar, ameaçar, se passar por outra pessoa ou difamar qualquer pessoa
• Gerar ou distribuir conteúdo ilegal, malware ou spam
• Tentar fazer engenharia reversa, abusar ou sobrecarregar nossa infraestrutura
• Burlar limites de uso, restrições de recursos premium ou sistemas de moderação de conteúdo

4. Provedores de IA de terceiros

Alguns recursos (chat, geração de imagem, geração de vídeo, texto para voz, transcrição) são alimentados por provedores de IA de terceiros (como ChatGPT/OpenAI, OpenRouter e outros que podemos usar ou trocar ao longo do tempo). Os prompts, mensagens e mídias anexadas que você envia para esses recursos podem ser enviados a esses provedores para processamento. Selecionamos provedores que não são usados para produzir ou hospedar intencionalmente conteúdo NSFW ou outro conteúdo proibido por estes Termos, e aplicamos nossa própria camada de moderação independentemente do provedor utilizado.

Antes de seu conteúdo chegar a esses provedores, aplicamos um processo de anonimização que remove ou oculta identificadores diretos como seu nome de usuário do Discord, seu ID de conta e o servidor de onde você está escrevendo. Isso significa que, em condições normais, o provedor de IA recebe apenas o conteúdo necessário para gerar uma resposta, sem informações que o vinculem diretamente à sua identidade ou conta do Discord.

5. Assinaturas Premium e Pagamentos

5.1 Processador de pagamento

Os recursos pagos ("Premium") são cobrados através do Stripe, um processador de pagamentos independente e certificado em PCI-DSS. Não coletamos nem armazenamos o número completo do seu cartão, o CVC, nem outros dados de pagamento sensíveis, já que isso é tratado inteiramente pelo Stripe.

5.2 Assinaturas

As assinaturas Premium renovam automaticamente no intervalo mostrado no checkout, até serem canceladas. Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento no portal do cliente Stripe, acessível pela sua conta em nosso site. Cancelar interrompe as renovações futuras; não reembolsa retroativamente o período de cobrança atual (consulte nossa Política de Reembolso).

5.3 Presentes

O Premium pode ser presenteado a outro usuário do Discord. Os presentes estão sujeitos à mesma Política de Reembolso e não podem ser resgatados mais de uma vez.

6. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso, por violações destes Termos, suspeita de fraude ou estornos, ou a nosso critério para proteger o Serviço ou outros usuários. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento; isso não lhe dá direito a um reembolso, exceto conforme descrito em nossa Política de Reembolso.

7. Isenções de responsabilidade e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que o conteúdo gerado por IA será preciso, apropriado ou livre de viés. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.

8. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão refletidas atualizando a data de "última atualização" no topo desta página. O uso continuado do Serviço após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos revisados.

9. Lei Aplicável

O Nekotina é operado por pessoas físicas, sem uma entidade corporativa registrada, atendendo usuários em diversos países. Na medida permitida por lei, estes Termos são regidos por princípios gerais de boa-fé e conduta justa, sem designar os tribunais de um país específico como foro exclusivo, exceto quando as leis de proteção ao consumidor do seu país de residência exigirem o contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou através do nosso servidor de suporte no Discord.